Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Mãe de aluno terá que se retratar após agredir professora

Ela deverá fazer um pedido de desculpas público.

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas

Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.

Paciente deve receber medicamento

Advogados e procuradores da União entram em greve

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Votação do Orçamento Impositivo depende de aprovação de relatórios

Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC

Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima